Por carta régia de 20/11/1800, foi estabelecida no Rio de Janeiro, a Aula Pública de Desenho e Figura, sendo esta a primeira medida concreta para a difusão e a fixação da arte através de seu ensino sistemático. Antes disso foram ministrados pelas instituições religiosas nos primórdios de nossa existência, apenas o ensino elementar, sempre de ordem prática, e os conhecimentos de desenho arquitetônico e de engenharia necessários á atividade militar.