O setor de Direitos Autorais da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em virtude do retorno gradual das atividades presenciais em novembro de 2021, apresenta as novas rotinas a fim de dar prosseguimento às solicitações enviadas para o correio eletrônico sag@eba.ufrj.br (de 17 de maio de 2020 a dezembro de 2021), bem como novas solicitações que serão enviadas a partir do ano de 2022.
Caixa postal para envio da documentação, conforme nota oficial, a partir de 03 de janeiro de 2022:
Correio: Caixa postal 68546 – Cidade Universitária – Ilha do Fundão – Cidade Universitária – Rio de Janeiro – RJ – CEP 21941-900.
Obs.: Ao enviar pelo correio opte sempre por mandar para a nossa caixa postal.
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Alvaro Junior Ferreira dos Reis
Daniel Louis Sarrazin
Giovana Barreto Cavalcante
Maria Luiza de Souza Medeiros
Tânia de Carvalho Rocha
Thales Gonçalves Valoura
Os Direitos Autorais são regulados pela lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Escola de Belas Artes faz o registro de obras de artes visuais.
O certificado de registro autoral é uma medida de cautela, com a finalidade de declarar o direito do autor, sendo recomendável, sobretudo quanto à autoria de determinada criação. Esse serviço possibilita a proteção de obras pertencentes ao domínio das artes e que tenham originalidade e não estejam em domínio público.
O setor de Direitos Autorais da Escola de Belas Artes foi criado em 10 de março de 1917 e, em 2019, contam aproximadamente 75 mil registros.Estão aí incluídos os registros de joias, personagens de quadrinhos, logomarcas, fotografias, pinturas, aquarelas, gravuras, esculturas, desenhos e litografias, entre outros.
